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EMPRESA

QUEM SOMOS

Somos um escritório boutique, focado na proximidade com o cliente e na atuação com excelência. Nos especializamos em direito empresarial, em especial nas áreas societária, imobiliária, contratual e contenciosa.

Utilizamos nossa experiência também na assessoria a pessoas físicas nas áreas de imobiliário, planejamento sucessório, inventário, acordos pré-nupciais, escrituras de união estável e todas e quaisquer questões relacionadas ao planejamento, aquisição e proteção do patrimônio familiar.

O escritório se destaca por ser uma banca pequena, composta por profissionais qualificados e com vocação para um atendimento pessoal e direcionado às necessidades específicas de cada cliente. Como profundo conhecedor da dinâmica não só de escritórios, mas também das empresas, estamos preparados para prestar assessoria jurídica diferenciada.

Nossa proposta é prestar um serviço personalizado, de alta qualidade, focado em custos e resultados, não perdendo de vista a agilidade e visão de negócios exigida hoje no mundo empresarial. Além disso, estamos preparados para pensar estrategicamente junto com nossos clientes, analisando os riscos e desenvolvendo soluções criativas e inteligentes para que os melhores negócios sejam concretizados.

Inspirados na nossa vocação para a parceria, fechamos com o cliente o modelo de trabalho que melhor atender às suas necessidades, podendo ser atendimento a distância (feito na maior parte do tempo no escritório) ou na empresa (com alocação de advogado especializado, fazendo a terceirização da totalidade ou parte do departamento jurídico), contínuo ou pontual, em assuntos estratégicos, operações isoladas ou no dia-a-dia da empresa. Seja qual for o modelo escolhido, o cliente pode contar com precisas e periódicas atualizações sobre o andamento do trabalho, também no formato que melhor lhe convier.

Temos experiência na elaboração de relatórios e informativos que disponibilizem ao responsável jurídico da empresa não só informações jurídicas específicas, como também uma visão gerencial do trabalho, que demonstrem índices de eficiência e resultados financeiros do departamento jurídico, de forma a facilitar sua comunicação com os executivos da companhia.

COMO TUDO COMEÇOU

A sócia fundadora, Katia Antunes, atuou em renomadas bancas de advocacia no Brasil e no exterior, e no jurídico interno de empresas, tendo passado nove anos (2006 a 2014) no mercado imobiliário.

Katia Antunes formou-se pela Pontifícia Universidade Católica de SP – PUC em 1998, em 2003 concluiu o Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública da Economia na Universidade de Coimbra, Portugal, concluiu o curso de especialização em direito imobiliário no SECOVI em 2006 e em 2013 finalizou o MBA na Fundação Dom Cabral, com extensão em Kellogg School of Management – Chicago, EUA.

Possuindo amplo conhecimento das necessidades empresariais e das dificuldades vivenciadas no dia a dia do jurídico das empresas, viu uma oportunidade para oferecer um serviço diferenciado. Foi então que a banca ANTUNES SILVA ADVOGADOS nasceu, com uma equipe bem preparada, experiente e comprometida com o cliente.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

SOCIETÁRIO

Elaboração, análise e negociação de atos societários:

  • Atas de reunião ou assembleia de sócios, contratos sociais, estatutos sociais, registro em livros societários, acordos de quotistas ou acionistas, sociedades em conta de participação, consórcios, associações de empresas e joint ventures;
  • Estruturação jurídica (tributária, societária e contratual) de negócios e grupos empresariais, negociação e elaboração de operações de venda e compra de empresas, participações societárias, cisões, fusões, incorporações;
  • Auditoria legal (due diligence) para aquisição de negócios e empresas;
  • Verificação da documentação societária e contratual para análise e levantamento dos riscos jurídicos, obrigações contratuais da empresa, para seu acompanhamento periódico;
  • Levantamento da situação da empresa perante os órgãos públicos aplicáveis, atualização e alteração cadastral nos mesmos, cadastro interno e organização de toda a documentação jurídica societária da empresa;
  • Assessoria no estabelecimento de parceria entre incorporadoras, seja para um empreendimento pontual ou para vários, envolvendo uma alternativa puramente imobiliária (como condomínio pro indiviso) ou societária (como as sociedades de propósito específico, sociedades em conta de participação, consórcios, sociedades limitadas ou anônimas, etc);
  • Assessoria jurídica societária e tributária nas operações de mercado financeiro e de capitais;

Planejamento sucessório, tendo em vista estruturar o patrimônio familiar, seja através de holding familiar ou outros meios, de modo a garantir maior eficiência do ponto de vista: (i) financeiro e fiscal, viabilizando, inclusive, a partilha do patrimônio familiar de forma inteligente e antecipada; (ii) a proteção do patrimônio, bem como (iii) a administração e a continuidade dos negócios, de acordo com os interesses da família.

IMOBILIÁRIO

Auditoria legal (due diligence), estruturação jurídica da operação (tributária, imobiliária, societária, contenciosa e contratual), elaboração, análise e negociação de contratos e outros instrumentos públicos e particulares para:

  • Venda e compra imobiliária;
  • Estruturação de empreendimentos imobiliários;
  • Loteamentos;
  • built-to-suit;
  • Hotéis, flats, etc;
  • Elaboração, registro e retificação de incorporações imobiliárias, regularização de terrenos e outras questões registrais, perante cartórios de registro de imóveis, prefeituras, união e demais órgãos pertinentes;
  • Contratos de locação, comodato, direito de superfície, construção e outros relacionados ao ramo imobiliário;
  • Assessoria legal na estruturação e instituição de shopping centers, acompanhamento jurídico da operação cotidiana do negócio e fornecimento de apoio jurídico nas negociações e na elaboração dos contratos de locação com lojistas, dos contratos de cessão de infraestrutura e de todos os demais contratos de natureza cível e comercial, relativos ao empreendimento;
  • Orientação e assistência jurídica a grupos familiares para aquisição, venda ou regularização de imóveis que demandem as especialidades do escritório.

CONTRATOS

Análise, negociação e elaboração de contratos comerciais nacionais e internacionais, incluindo:

  • Contratos de fornecimento;
  • Prestação de serviços;
  • Construção;
  • Empréstimos, financiamentos e outros que busquem a obtenção de recursos financeiros para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários;
  • Contratos de alienação fiduciária, hipoteca e outras garantias;
  • Renegociação de dívidas;
  • Debêntures;
  • Securitização de recebíveis;
  • Emissão de CRI (certificados de recebíveis imobiliários), dentre outros;
  • Fundos imobiliários, como FII (Fundos de Investimento Imobiliário), dentre outros.

O escritório está preparado para prestar assessoria em operações pontuais ou mesmo para oferecer ao cliente suporte contínuo para questões contratuais do dia a dia da empresa, como análise de contratos que fazem parte do curso normal dos negócios da empresa.

CONTENCIOSO

Contencioso cível voltado para atender as discussões suscitadas nas áreas de direito imobiliário, societário, contratual e cobrança.

  • Suporte contencioso e consultivo na área de família e sucessões, relacionada a proteção e/ou planejamento patrimonial (inventário, partilha, planejamento sucessório, pacto antenupcial, contrato de união estável);
  • Gestão de carteira de ações judiciais da empresa de acordo com os parâmetros definidos em conjunto entre cliente e escritório;
  • Avaliação, discussão e definição, em conjunto com o cliente, da estratégia a ser adotada para a condução das ações judiciais, tendo em vista recente jurisprudência sobre a matéria tratada;
  • Suporte jurídico contínuo para assuntos relacionados ao curso normal dos negócios da empresa, visando evitar e/ou reduzir as demandas judiciais;
  • Reestruturação do departamento jurídico da empresa, propondo o formato que se mostrar mais econômico e eficiente para suprir as necessidades do cliente, seja mediante o fornecimento de advocacia de partido, com terceirização, ou prestação de assessoria jurídica à equipe interna.

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