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MATRICULA – cuidados ao adquirir um imóvel

Conforme prometido, vamos tratar de cada um dos detalhes jurídicos que devem ser verificados no momento de adquirir um imóvel.

Lembram quantos itens mencionamos? https://www.antunessilva.com/cuidados-ao-adquirir-um-imovel/
Pois bem. Hoje falaremos sobre o Título legalmente válido que comprove a titularidade do imóvel.
Você sabe qual documento o proprietário deve apresentar para comprovar que é dono? Se respondeu que basta um contrato de venda e compra, demonstrando que ele foi o comprador, você está enganado.
“Ah, mas na época dos meus pais, era comum as pessoas adquirirem imóveis com contratos de gaveta.” – pode até ser comum, mas não é o correto e nem o seguro.
“Puxa, mas tem um contrato de compra e venda aqui que foi feito em cartório, cheio de carimbos, assinado por tabelião. Ele não basta?” – não, não basta. Essa é a chamada escritura pública do imóvel, que registra em que termos foi feita a transação havida entre comprador e vendedor, mas para que se concretize formalmente a compra, esse documento precisa ser posteriormente averbado na matrícula.
O documento que garante a titularidade do imóvel, então, é a matrícula. Você sabe o que é isso?
Como dizem, é como se fosse a certidão de nascimento do imóvel. O cartório de registro de imóveis competente, ou seja, da região onde fica o imóvel, abre um número de registro para cada imóvel e registra nos livros oficiais todos os dados daquele imóvel (desde sua descrição detalhada, qualificação dos proprietários) e posteriormente, vai acrescentando nesse documento todos os atos jurídicos que ele sofreu: transações de venda e compra, averbação de construção, inventários, doações, desmembramentos, dentre outros. São as chamadas averbações, e cada uma terá um número de identificação.
E as averbações são importantes? Devo olhá-las no momento da compra de um imóvel? Sim, elas indicam todos os atos jurídicos pelos quais passaram aquele imóvel. E tudo o que aconteceu com o imóvel e seus anteriores proprietários, no prazo de 10 anos, podem afetar a sua compra hoje (cuidaremos dessa análise mais adiante).
“Mas o proprietário disse que só tem a transcrição. Isso serve?” – Vamos entender do que se trata. Os imóveis muito antigos, ou que sofreram desmembramentos, por exemplo, podem não ter tido suas matrículas abertas. Nesse caso, mediante a apresentação da transcrição no cartório, ele imediatamente abre a matrícula correspondente àquele imóvel. Pronto! Está aberta a certidão de nascimento que vai registrar todos os atos jurídicos daquele bem, inclusive, a sua aquisição.
Como podemos ver, não é prudente efetuar qualquer pagamento de compra de imóvel tendo sido verificado apenas um contrato particular, ou mesmo um documento público, cheio de carimbos e identificações de cartório, caso este não seja a matrícula atualizada do imóvel.

Se você não sabe como proceder, peça ajuda. É um cuidado que evita o risco de você pagar e não levar – já pensou?!

Katia Antunes – sócia de Antunes Silva Advogados – 27/08/2019
www.antunessilva.com

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